As férias prolongadas de Jader Barbalho terminaram

 

Supremo determina posse imediata de Jader Barbalho no Senado | Agência Brasil

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (14) que Jader Barbalho (PMDB-PA) tome posse imediatamente no Senado. O tribunal voltou a analisar um recurso do político cujo julgamento foi suspenso em novembro. Na ocasião, os ministros ficaram divididos sobre uma questão técnica do processo e decidiram esperar a posse da ministra Rosa Weber para decidir a questão.

O julgamento do caso foi retomado hoje depois que defesa de Barbalho pediu que o STF usasse um item do regimento interno que permite ao presidente da Corte ter o voto de qualidade, ou seja, que seu voto valha por dois. Todos concordaram que o dispositivo fosse usado, e como o ministro Cezar Peluso, presidente do STF, era favorável à posse de Jader, esta foi a decisão.

O advogado do político paraense, José Eduardo Alckmin, espera que Barbalho tome posse ainda este ano. 'Resta esperar a publicação do acórdão, que ficou com o ministro Dias Toffoli, e iremos pedir a posse imediatamente', informou. Com a decisão de hoje, o julgamento foi encerrado e a participação de Rosa Weber não será mais necessária.

Jader Barbalho foi candidato ao Senado pelo Pará e obteve 1,8 milhão de votos. No entanto, teve seu registro negado pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa e não pôde tomar posse. Foi no recurso que ele apresentou ao STF que a Corte se debruçou sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010. Antes, os ministros já tinham analisado o caso de Joaquim Roriz, mas o processo foi extinto depois que ele desistiu de concorrer ao governo do Distrito Federal.

Depois de um empate em 5 X 5, os ministros usaram um item do regimento interno para decidir que a lei valeria para as eleições de 2010, tornando Barbalho inelegível. Em março, já com a presença do ministro Luiz Fux na décima primeira cadeira da Corte, o plenário acabou entendendo que a Lei da Ficha Limpa não poderia valer para as eleições de 2010, uma vez que a norma deveria esperar um ano para produzir efeitos por alterar o processo eleitoral.

Edição: Nádia Franco

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Fonte:noticias.br.msn.com

Leituras bíblicas para cada dia

 

 

2011

 

2ª-f., 12 de Dezembro

Corro pelo caminho dos teus mandamentos, Senhor, porque deste largas ao meu coração.

Sl 119,25-32

 

3ª-f., 13 de Dezembro

São Paulo escreve: Quem semear no Espírito, do Espírito colherá a vida eterna.

Gal 6,1-10

 

4ª-f., 14 de Dezembro

Livra o oprimido da mão do opressor e serás como o filho do Altíssimo, que te quererá mais do que a tua própria mãe.

Ecli 4,1-10

 

5ª-f., 15 de Dezembro

Os discípulos perguntaram a Jesus: «Quem pode salvar-se?» Jesus disse-lhes: «Aos homens é impossível, mas a Deus tudo é possível.»

Mt 19,23-30

 

6ª-f., 16 de Dezembro

São Paulo escreve: A cidade a que pertencemos está nos céus, de onde certamente esperamos o Salvador, o Senhor Jesus Cristo. Ele transfigurará o nosso pobre corpo, conformando-o ao seu corpo glorioso.

Fil 3,17—4,1

 

Sáb., 17 de Dezembro

São Paulo escreve: Que o vosso amor seja sincero. Apegai-vos ao bem. Sede afectuosos uns para com os outros no amor fraterno.

Rom 12,9-13

 

Dom., 18 de Dezembro

Maria disse ao anjo: «Eis a escrava do Senhor, faça-se em mim segundo a tua palavra.»

Lc 1,26-38

Na democracia o voto deveria ser livre!

Pesquisa aponta vitória do 'não' em plebiscito sobre divisão do Pará

BELÉM - A última pesquisa antes do plebiscito sobre a divisão do Pará, divulgada nesta sexta-feira, 9, pelo Instituto Datafolha, sepultou as esperanças dos separatistas no Estado. A consulta revelou que 65% dos habitantes dos Estado é contra a criação de Carajás e 64% é contra Tapajós.

Pesquisas anteriores já haviam indicado que o 'não' à separação será majoritário, principalmente em Belém e nas grandes cidades da região metropolitana, onde se concentra a maioria do eleitorado.

O Datafolha divulgou que a pesquisa, registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 52641/2011, foi feita de terça, 6, a quinta, 8, com 1.213 eleitores em 53 cidades paraenses. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: estadao.br.msn.com

Até quando?

 

A morte do Marcelo filho do meu amigo Raimundo Soares, retrata duas situações gritantes em nossa cidade: a falta de segurança pública e as péssimas condições de saúde pública.

Na segunda feira à noite a família Soares foi surpreendida por meliantes delinqüentes que invadiram a sua residência no intuito de furtar os objetos de valor; na ação desastrosa e despreparada dos bandidos, encerraram o feito atirando no jovem Marcelo de apenas vinte e quatro anos filho mais novo do Raimundo Soares. O jovem após adentrar em sua residência percebeu a movimentação dos vigaristas e perguntou: - O que está acontecendo aqui? - Assustado um dos gatunos reagiu disparando um único tiro que acertou o peito do jovem em seguida os malfeitores evadiram-se do local. Seu Pai desesperado socorreu o filho o levado ao Hospital da cidade vindo a falecer horas depois do episódio por falta de estrutura, equipamento e recursos necessária para tais procedimentos de urgência e emergência. O meu amigo Alan e irmão da vitima, imploraaaava ao médico de plantão (Edilson Abreu), que solicitasse uma ambulância para a devida transferência do jovem em busca de recurso junto ao Hospital Metropolitano, porém, nada foi feito até que resultado do descaso fatalmente foi à morte do jovem indefeso e refém da sorte.

Triste dizer, infelizmente qualquer um de nós caso venhamos adoecer estamos sujeitos a passar por tal situação, quanto à segurança pública, só a proteção divina para nos livrar das ações dos delinqüentes que só crescem e disputam espaço com os cidadãos de bem que tentam sobreviver nesta sociedade injusta e desigual.

Semana passada, perdemos um irmão que passara internado por vinte dias neste Hospital, entrou andando e saiu pior, sem chance de cura veio a falecer no mesmo dia da sua transferência a um Hospital da capital.

Jesus é a solução

O crime não compensa!

SÃO PAULO - Dezesseis pessoas foram presas, entre elas o empresário Marcos Valério e três ex-sócios da empresa DNA Propaganda, durante a Operação Terra do Nunca, desencadeada nos Estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Marcos Valério e seus ex-sócios foram presos na região da Pampulha, em Belo Horizonte e o restante em Barreiras, na Bahia. Segundo informações do MP, trata-se de uma ação conjunta entre a Polícia civil e o Ministério Público da Bahia (MP). Os detidos serão enviados a Salvador para prestar depoimento.

A operação visa a cumprir 23 mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça baiana nos três Estados. De acordo com as primeiras informações da Polícia Civil baiana, as investigações duraram 17 meses e Valério e os outros detidos são acusados de falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva.

A Operação Terra do Nunca, que levou à prisão também de Ramón Hollebach Cardoso, Francisco Castilho e Margarete de Freitas, foi realizada pela Polícia Civil da Bahia e de Minas Gerais em parceria com o Ministério Público da Bahia. De acordo com informações do MP, Marcos Valério atuava em conjunto com advogados e oficiais de cartório de Registro Gerais de Imóveis e de Tabelionato de Notas na falsificação de documentos públicos, criando matrículas falsas de imóveis inexistentes e da União. Segundo o MP, o objetivo era entregar esses documentos para garantir dívidas das empresas de Marcos Valério.

Marcos Valério é apontado pelo Ministério Público Federal como operador do suposto esquema de propinas a parlamentares conhecido como 'mensalão', que teria sido financiado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em troca do apoio político no Congresso. O julgamento do mensalão no STF está marcado para 2012.

Sem ligação com o mensalão

Segundo o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, seu cliente está 'absolutamente surpreendido' com a prisão. Em entrevista à rádio Estadão ESPN, Leonardo negou qualquer ligação dessa prisão com o mensalão. Se refere a fatos de 2003 ou 2004, porque a única ligação que existe da empresa com o sul da Bahia é o fato dela ter adquirido um imóvel no Sul da Bahia nessa época. 'Se houve alguma irregularidade, não foi praticada por eles, mas pode ter sido por ter sido praticada por alguém na própria Bahia', afirmou.

O advogado afirmou que desconhecia o processo e diz que a prisão não tinha motivo. 'Não tivemos acesso à decisão. O mandado não diz o motivo e nem o artigo em que eles estariam enquadrados', criticou. De acordo com Leonadro, no momento, o interesse da defesa é obter acesso ao processo e à decisão para depois pensar em alguma medida.

Ele informou que o mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz da Comarca de São Desidério, no sul da Bahia. A prisão foi decretada contra Marcos Valério e os sócios da empresa DNA Propaganda Ramón Hollebach Cardoso, Francisco Castilho e Margarete de Freitas, que também foram presos em Belo Horizonte. Eles vão passar por exame médico legal e devem seguir de avião para a Bahia ainda nesta sexta-feira, 2.

Fonte:estadao.br.msn.com

Marcos 8:34-38

34 Então [Jesus] chamou a multidão e os discípulos e disse: "Se alguém quiser acompanhar-me, negue-se a si mesmo, tome a sua cruz e siga-me. 35 Pois quem quiser salvar a sua vida, a perderá; mas quem perder a sua vida por minha causa e pelo evangelho, a salvará.

36 Pois, que adianta ao homem ganhar o mundo inteiro e perder a sua alma? 37 Ou, o que o homem poderia dar em troca de sua alma?

Se alguém se envergonhar de mim e das minhas palavras nesta geração adúltera e pecadora, o Filho do homem se envergonhará dele quando vier na glória de seu Pai com os santos anjos".

Leituras bíblicas para cada dia

2011

 

6ª-f., 2 de Dezembro

São Tiago escreve: Tomai como modelos de sofrimento e paciência os profetas que falaram em nome do Senhor. Felizes aqueles que foram perseverantes.

Tgo 5,7-11

 

Sáb., 3 de Dezembro

São Paulo escreve: Que a palavra de Cristo habite em vós com toda a sua riqueza.

Col 3,12-21

 

Dom., 4 de Dezembro

João Baptista proclamava: «Eu baptizei-vos com água, mas depois de mim vai chegar aquele que vos há-de baptizar no Espírito Santo.»

Mc 1,1-8

Do blog do Dênis Braga

Trânsito de Santa Izabel, loucura.

Leitores, o Trânsito de Santa Izabel está mais louco do que nunca, mesmo com os agentes de Trânsito nas principais avenidas parece que a coisa está piorando, é latente que o número de veiculos no municipio só aumenta e as autoridades competentes nada de implantar uns semáforos pela cidade, melhorar a sinalização das vias públicas, a população só fica a merce da imprudência de muitos motoristas, que desrespeitam as normas de trânsito e até os agentes de trânsito da prefeitura municipal de Santa Izabel.
Observa-se que não há locais apropriados para estacionamentos, e que ponto de mototaxi e taxistas são em locais inapropriados, como esquina de rua, ao lado vias muitos movimentadas, que atrapalha o fluido normal de veiculos e pedestres, estes últimos inda pior a situação com poucas calçadas para sua locomoção e as que existem estão ocupadas por ambulantes, cadeiras de estabelecimentos comerciais etc, tem que disputar um espaço com os veículos, colocando em risco sua vida.
Não Existe faixa de pedestre para atravessar a rua. É um caos.
Se o Luciano Ruck viesse visitar nosso município ele diria:

 

Comentário:

Caro irmão Dênis

Replico aqui o mesmo comentário que fiz da postagem do Bruno Marues.

"Muito oportuna sua postagem acerca do trânsito de nossa cidade; assim como tudo de ruim que está acontecendo em todos os setores, o péssimo sistema se segurança no trânsito também é reflexo de uma má gestão municipal. Duas situações podem está acontecendo: o trânsito ainda não foi municipalizado e o prefeito está só enrolando ou ele é tão desumano quanto incompetente ! Isso não pode está acontecendo irmão! É caos, é calamitoso, é deprimente, algo precisa ser feito urgente por parte da sociedade civil organizada! Se a administração pública no seu conjunto como um todo não dá conta, precisa-se urgente que criemos um grande movimento Pro Santa Isabel! Envolvendo a sociedade civil e determinar por uma questão de sobrevivência e amparo legal que a administração execute pelas prioridades consoantes as necessidades e o apelo do povo".

      O transito deve ser municipalizado com a criação do Órgão Executivo de Trânsito e consolidado  com a instituição da JARI, em seguida deve-se proceder com a sinalização total das vias publica, com as devidas placas de sinalização e  faixas de pedestres. Após estes procedimentos, se faz necessário ainda um grande projeto de educação em massa para o aprendizado e conscientização tanto para os condutores de veículos incluindo ciclistas quanto aos pedestres.

Descripción: Este estudo pretende esclarecer e investigar o cumprimento das competências legais previstas no Código de Trânsito Brasileiro, quanto à imposição, aos municípios, de gestão do próprio trânsito através da realização de processo de municipalização, levado a termo com a sua inserção do Sistema Nacional de Trânsito. Nosso ponto de partida é o estudo do surgimento dos conflitos decorrentes da circulação nas cidades e da necessidade de implantação de técnicas para a gestão do território, buscando o ensinamento de Milton Santos. Analisa-se como se deu, historicamente, a evolução das leis e normas de trânsito no Brasil, chegando àquelas que impõem a municipalização, bem como o que vem a ser o Sistema e a Política Nacional de Trânsito. Tendo por base esses pressupostos teóricos, nota-se que os municípios possuem obrigações não só legais, como também institucionais, financeiras e técnicas: as obrigações legais advêm da previsão do artigo 33, da Constituição Federal e do próprio CTB; as obrigações institucionais consistem na realização do procedimento para integração ao SNT, a criação dos órgãos de gestão do trânsito e celebração de convênios; as obrigações financeiras consistem na arrecadação de multas e sua aplicação; as obrigações técnicas estão ligadas à formação do quadro de técnicos e da implementação de instrumentos voltados à melhoria dos espaços de circulação a partir da atuação de profissionais das mais diversas áreas do conhecimento. Partindo dessas atribuições dos municípios, buscou-se analisar os dados estatísticos da municipalização, fornecidos pelos órgãos oficiais de trânsito, donde conclui-se que há poucos gestores preocupados em municipalizar o trânsito local e assumir o seu controle. Tal fato se deve aos entraves burocráticos do processo de municipalização e à escassez de recursos nas Prefeituras. Nota-se que mesmo os municípios integrados ao SNT e em processo de municipalização sofrem por dificuldades ligadas à capacitação de agentes, implementação de ações educativas, aplicação correta de recursos e de precariedade na atuação técnica. Não obstante o peso do ônus imposto aos gestores municipais é evidente que há grandes benefícios quando o município assume a gestão do seu próprio trânsito, proporcionando a solução de conflitos nos espaços de circulação, melhor fluidez do trânsito e qualidade de vida aos seus habitantes.

Autor(es): Leonardo Rocha de Faria - 

Fonte: biblioteca.universia.net

Do blog do Bruno Marques

FILA DUPLA

É um caos a organização urbana de Santa Izabel, essa é a principal falha da administraç do Marió, no popular: nossa cidade está avacalhada. É comum em uma das principais avenidas da cidade os carros estacionarem em fila dupla em frente ao Bradesco e ao lado do mercado.

Acabo de presenciar isso mais uma vez, era um carro da Rede Celpa que ainda tinha de contra-peso aquela enorme escada.

Urge que um administrador de verdade assuma o poder em Santa Izabel, pois se algo não for feito agora, a tendência é o caos urbano se cristalizar e ser visto como algo normal, e quando isso acontece é muito difícil mudar, é preciso que algo seja feito agora, não mais nesta gestão que já observa no horizonte o ocaso, na futura. O novo prefeito deve ter como meta de campanha o ordenamento urbano, caso contrário, o caos vencerá, hoje não é aconselhável pessoas de idade andarem pelas ruas da cidade, crianças não podem mais passear de bicicleta, sem o real risco de serem atropeladas. É por isso que toda semana tem acidente de trânsito, mutilados e mortos em nossas ruas. O descaso público está matando nossos munícipes.

 

Comentário:

 

Caro amigo Bruno

Muito oportuno sua postagem acerca do trânsito de nossa cidade; assim como tudo de ruim que está acontecendo em todos os setores, o péssimo sistema se segurança no trânsito também é reflexo de uma má gestão municipal. Duas situações podem está acontecendo: o trânsito ainda não foi municipalizado e o prefeito está só enrolando ou ele é tão desumano quanto incompetente! Isso não pode está acontecendo irmão! É caos, é calamitoso, é deprimente, algo precisa ser feito urgente por parte da sociedade civil organizada! Se a administração pública no seu conjunto como um todo não dá conta, precisa-se urgente que criemos um grande movimento Pro Santa Isabel! Envolvendo a sociedade civil e determinar por uma questão de sobrevivência e amparo legal que a administração execute pelas prioridades consoantes as necessidades e o apelo do povo.