Dois novos partidos políticos entraram nos últimos dias com pedido de registro junto ao TSE. O Partido Pátria Livre (PPL) protocolou seu pedido de registro na última quarta em ato que contou com cerca de 500 militantes do partido. Já o Partido Social Democrático (PSD) apresentou seu pedido de registro na última terça, através de seu advogado, Admar Gonzaga. Ambos os partidos reivindicam o número “55″ como legenda oficial.
Para solicitar o registro, a legenda deve obter o apoio correspondente a 0,5% dos votos válidos para deputado federal, cerca de 500 mil assinaturas, e obter o registro estadual em no mínimo 9 Estados. Porém, para se tornar apto à disputa eleitoral em 2012, o registro partidário deve ser deferido até o próximo dia 6 de outubro, um ano antes das eleições municipais.
O PPL recolheu cerca de 1,2 milhões de assinaturas de apoio em 22 unidades da federação de todo o Brasil, além de ter atingido o mínimo exigido (0,1%) do total de eleitores em 17 Estados. Já o PSD contabilizou cerca de 538 mil assinaturas, mas só obteve o registro estadual em Santa Catarina. A legenda, liderada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, alega que essa regra foi criada por meio de resolução do TSE em desacordo com a Lei Orgânica dos Partidos e solicita que a mesma seja revista. A questão será analisada pelo plenário do tribunal.
Para tentar dar celeridade no deferimento do registro, o presidente nacional do PPL, Sérgio Rubens, reuniu-se com o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, na última terça. “O ministro nos revelou a preocupação de que os novos partidos sejam ideológicos e o nosso partido tem a preocupação central de travar uma luta para que o Brasil conquiste definitivamente sua independência, sobretudo no aspecto econômico, que ainda não está consolidada”, afirmou Rubens.
Campos – Dos dois novos partidos políticos, apenas o PPL já foi lançado oficialmente em Campos. A leganda é formada por líderes estudantis e sindicais, além de ex-integrantes do PCdoB. Já o PSD ainda não tem representação na cidade, mais especula-se que a legenda deve ser o caminho do deputado estadual Roberto Henriques.
* Com informações da Agência de Notícias da Justiça Eleitoral e do Jornal Hora do Povo
Comentário:
O Pluralismo partidário agrega mais dois partidos: PPL e PSD
Ambos os partidos acima citados não foram constituídos até ontem 07 de outubro em Santa Isabel do Pará, portanto, com base na Legislação Eleitoral não podem participar do pleito de 2012 no município.
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